Acho que todo mundo vem acompanhando a discussão que está acontecendo nos jornais, redes sociais e televisão sobre o conceito de família. No dicionário Michaellis, família é definida como um grupo de pessoas vivendo sob o mesmo teto (o pai, a mãe e os filhos) ou grupo de pessoas com ancestralidade comum.
A polêmica está em saber se esse grupo familiar é formado apenas de homem e mulher e filhos ou inclui as novas modalidades familiares, em especial as oriundas das relações homoafetivas.
O projeto de lei da Câmara apresenta um conceito mais restritivo, ou seja, família seria formada a partir da união de um homem e uma mulher. Por sua vez o projeto do Senado aposta em um conceito mais amplo e realista, pois acredita que a base da família é o vínculo afetivo e não o sexo dos seus integrantes.
Na Tribuna do Advogado, de maio, saiu uma matéria “Família é, famílias são“ de Vitor Fraga, sobre os Projetos de Lei da Câmara e do Senado. O artigo está bem legal, pois aborda todos os pontos controvertidos dos projetos. Vale a pena dar uma olhadinha.
Acredito que o projeto do Senado irá prevalecer, pois não há como negar a existência das novas formas de famílias (casais homossexuais e mães e pais solteiros). Tanto é verdade que o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo as uniões homoafetivas como entidade familiar, uma vez que estão fundamentadas em vínculo afetivo. Vamos torcer!
Nenhum Comentário